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Moraes revoga medidas cautelares contra ex-prefeito de Belford Roxo

ResumoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou todas as medidas cautelares impostas ao ex-prefeito de Belford Roxo e pré-candidato ao Senado, Márcio Canella. A decisão, proferida em 23 de novembro de 2023, extingue a obrigatoriedade de uso de tornozeleira eletrônica e de recolhimento domiciliar noturno.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou nesta quinta-feira (23) todas as medidas cautelares impostas ao ex-prefeito de Belford Roxo e pré-candidato ao Senado, Márcio Canella. Com a decisão, ele deixa de usar tornozeleira eletrônica e não precisa mais cumprir recolhimento

Kelly Nascimento
Moraes revoga medidas cautelares contra ex-prefeito de Belford Roxo

Moraes revoga medidas cautelares contra ex-prefeito de Belford Roxo — Foto: Reprodução / Bombou na Web

Talvez você já tenha passado pela sensação de olhar para o calendário e perceber que uma decisão judicial, mesmo distante, muda o ritmo de uma cidade. Pois foi exatamente isso que aconteceu nesta quinta-feira (23), quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou todas as medidas cautelares impostas ao ex-prefeito de Belford Roxo e pré-candidato ao Senado pelo União Brasil, Márcio Canella. A informação foi confirmada pelo g1 com a assessoria de imprensa do político e com a Secretaria de Polícia Penal do RJ.

O que muda com a revogação das cautelares? Com a decisão, Canella deixa de usar tornozeleira eletrônica e não precisará mais cumprir recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana. Também foram suspensas as obrigações de comparecimento periódico à Justiça e de entrega dos passaportes. Ou seja, a rotina do ex-prefeito volta a ser a de qualquer cidadão, sem restrições impostas pelo processo.

O contexto da investigação A investigação apura um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao setor de combustíveis que teria movimentado R$ 7,6 bilhões. Canella era um dos investigados, e as cautelares foram impostas para garantir que ele não interferisse nas apurações ou fugisse. Agora, com a revogação, cabe ao Ministério Público e à Polícia Federal avaliarem se há novos elementos que justifiquem a manutenção das medidas.

A reação de Canella Após saber da decisão, Canella fez uma postagem nas redes sociais. "A minha confiança está em Deus, que nunca falha e sempre cuida de nós. Ele me conhece, conhece meu coração, conhece meu trabalho, sabe tudo o que eu fiz na vida política para melhorar a vida das pessoas, em defesa do cidadão de bem", escreveu o ex-prefeito. Ele completou: "Com fé no coração e gratidão por tudo o que ele tem feito, sigo em frente, numa missão dada por ele." Canella deverá fazer um pronunciamento, ainda nesta sexta, em suas redes sociais.

O que significa para quem mora em Belford Roxo? Para quem acompanha a política local, a revogação das cautelares pode soar como um alívio ou como um sinal de impunidade, dependendo da perspectiva. O fato é que, com a liberdade de movimento, Canella pode retomar sua pré-campanha ao Senado com mais intensidade. A cidade, que já viveu momentos de tensão política, agora observa os desdobramentos.

Próximos passos A investigação sobre o esquema de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis continua. A revogação das cautelares não significa o fim do processo, apenas que, por ora, o STF entendeu que não há mais necessidade de restrições. Cabe agora à Justiça Federal e ao Ministério Público darem continuidade às apurações.

Perguntas Frequentes

O que são medidas cautelares?

São restrições impostas pela Justiça a um investigado ou réu, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar, comparecimento periódico ao tribunal e entrega de passaportes, para garantir a ordem pública ou a instrução processual.

Por que Moraes revogou as cautelares?

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A motivação exata não foi detalhada na fonte, mas a revogação indica que, na avaliação do ministro, as condições que justificavam as medidas deixaram de existir.

Canella está livre da investigação?

Não. A revogação das cautelares não extingue o processo. A investigação sobre o suposto esquema de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, que teria movimentado R$ 7,6 bilhões, segue em andamento.

O que Canella disse sobre a decisão?

Ele publicou uma mensagem nas redes sociais agradecendo a Deus e afirmando que segue em frente com fé. Disse que conhece seu coração e seu trabalho, e que sempre agiu em defesa do cidadão de bem.

Quando Canella fará um pronunciamento?

Ele deve fazer um pronunciamento ainda nesta sexta-feira (24) em suas redes sociais, segundo a fonte.

Kelly Nascimento

Editoria Curiosidades

Kelly Nascimento cobre o setor de meios de pagamento e crédito no Bombou na Web. Análises técnicas, sem viés comercial.

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