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Zanin pede responsabilização de Dallagnol por sigilo fiscal

ResumoO ministro Cristiano Zanin solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) a responsabilização de Deltan Dallagnol por violação de sigilo fiscal e bancário. A solicitação decorre de documentos anexados no registro de candidatura do ex-procurador, que expuseram dados protegidos de Zanin. O pedido busca sanção legal contra Dallagnol por quebra de confidencialidade.

O ministro Cristiano Zanin pediu ao TRE-PR que Deltan Dallagnol seja responsabilizado pela violação de seu sigilo fiscal e bancário. O caso envolve documentos anexados no registro de candidatura do ex-procurador.

Otávio Bensaúde
Zanin pede responsabilização de Dallagnol por sigilo fiscal

Zanin pede responsabilização de Dallagnol por sigilo fiscal — Foto: Reprodução / Bombou na Web

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin pediu neste sábado (5) ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol seja responsabilizado pela violação de seu sigilo fiscal e bancário. O pedido foi feito após reportagem publicada pelo portal Metrópoles, que indica que Dallagnol anexou, em seu pedido de registro de candidatura ao Senado Federal pelo partido Novo, documentos protegidos por sigilo legal e processual relacionados ao ministro.

Em suas redes sociais, Dallagnol afirmou que apresentou à Justiça do Paraná cópias de procedimentos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para responder às impugnações de sua candidatura. Entre os documentos, está a reclamação disciplinar proposta por Cristiano Zanin, quando ele representava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra Dallagnol e outros procuradores, que tinha milhares de páginas. Segundo Dallagnol, os dados fiscais e bancários do então advogado estavam incluídos como parte dessa reclamação, e as cópias foram apresentadas de "forma integral pelos advogados para não omitir nenhum dado ou informação que pudesse ser relevante para a avaliação de seu conteúdo, de forma transparente e zelosa".

O ex-procurador justifica que, como cada pedido de registro de candidatura considera as informações e provas disponíveis no momento de sua apresentação, os dados são essenciais para a decisão da Justiça Eleitoral. Ele afirma que a defesa do candidato jamais teve a intenção de expor dados do então advogado, mas sim de exercer com plenitude o direito político de candidatura, demonstrando sua elegibilidade.

O que observar nos próximos dias: a resposta do TRE-PR ao pedido de Zanin e o desdobramento do caso na esfera eleitoral. A decisão pode ter impacto no processo de registro da candidatura de Dallagnol, que segue em análise pela Justiça Eleitoral do Paraná.

Otávio Bensaúde

Editoria Curiosidades

Otávio Bensaúde cobre o setor de meios de pagamento e crédito no Bombou na Web. Análises técnicas, sem viés comercial.

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